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sexta-feira, 1 de abril de 2016
terça-feira, 22 de março de 2016
4 Mitos Sobre o Governo Lula Em Que Você Sempre Acreditou
4 Mitos Sobre o Governo Lula Em Que Você Sempre Acreditou
Da sala de interrogatório da Polícia Federal em
Congonhas ao palanque na Avenida Paulista, a versão oficial de Lula para estar
entre os investigados na maior operação de combate à corrupção da história
brasileira não muda uma vírgula. Segundo ela, o ex-presidente e seu
partido seriam vítimas de uma perseguição seletiva (apesar da operação envolver
117 presos e 50 políticos investigados de 6 diferentes partidos), destinada a
acabar com o PT e prendê-lo. O motivo? Para Lula, trata-se de uma vingança por
seu mandato ter tirado 36 milhões de pessoas da pobreza extrema e permitido aos
mais pobres viajar de avião. Só há um problema com essa versão: ela é falsa, do
começo ao fim.
O comentário de Lula soa como um escárnio em meio a
uma crise que todos os dias leva 17 mil brasileiros à extrema pobreza, e que ao
final, terá reduzido dez milhões de pessoas a esta condição. Afinal, ainda que
fosse verdade que o ex-presidente tivesse garantido a ascensão social de
milhões de brasileiros, não teriam eles motivos de reclamar, agora que a
política de Dilma coloca o país em uma situação onde teremos zero por
cento de crescimento na renda entre 2010 e 2020? Ter gerado algo positivo no
passado torna Lula ou Dilma imunes a críticas? E ainda, se a ascensão social
dos brasileiros entre os anos 2002 e 2010 deveu-se a Lula e suas políticas, por
que elas deram tão errado com Dilma?
Como explicou o ex-presidente em seu
depoimento à Polícia Federal, seu instituto existe para espalhar suas políticas
para outros países – daí a importância das dezenas de milhões por ele
arrecadado. Afinal, como Lula espera ter algo a ensinar aos outros
presidentes quando ele mesmo foi incapaz de ensinar algo à sua sucessora?
A resposta para todas estas perguntas provavelmente
é mais simples do que você imagina: o crescimento da economia brasileira sob o
governo Lula é muito mais circunstancial do que ação de um líder ou um
partido. O fracasso do governo Dilma em replicar o crescimento testemunhado
no período ocorre pois não há receita original, uma vez que este
crescimento não foi originado pelo presidente Lula e sua equipe.
Aqui, preparamos uma lista com esse e outros mitos
que você sempre acreditou a respeito do seu governo.
1. O mito
dos 36 milhões de miseráveis a menos.
Foi em 2012 que o governo, por meio da Secretaria
de Assuntos Estratégicos, teve aquela que seria a mais conhecida pérola dos
milagres alegadamente realizados por Lula: a de ter tirado 36 milhões de
pessoas da pobreza. De acordo com a SAE, e um estudo do IPEA, a classe média
brasileira possui renda entre R$ 291 e R$ 1.019. Com este critério, mais da
metade dos brasileiros passaram a ser considerados classe média pelo governo.
O número mágico, porém, tem uma explicação ainda
mais esdrúxula. Em 2012, 36 milhões de pessoas eram beneficiárias totais
do Bolsa Família e outros programas sociais. Para o governo, portanto, se
estes 36 milhões não tivessem como receber os benefícios, seriam pobres ou
extremamente pobres.
Em seu depoimento à Polícia Federal, Lula reafirmou
o número. Espantado, o delegado questionou.
“Então, o senhor está dizendo que antes do seu
governo, 1 em cada 4 brasileiros era miserável?”
Lula concordou.
Para o IPEA, porém, o número não passa de uma fantasia. Em
2002 havia no Brasil 14,9 milhões de miseráveis, e em 2012, 6,5 milhões. Uma
queda, portanto, de 8,4 milhões. Para o mesmo IPEA, em 1992 havia 19,1 milhões.
A queda na pobreza, portanto, acelerou-se no governo Lula, puxada pela economia
– mas não há de fato nada que indique um milagre ou alguma excepcionalidade na
ação do ex-presidente.
Os números do IPEA, órgão ligado ao próprio Palácio
do Planalto, não deixam dúvida – o governo inflou o número.
2. O mito
do “crescimento”.
“Brasil, Um País do futuro” é o título do livro de
Stefan Zweig que faz a cabeça dos nacionalistas brasileiros. A ideia de que o
Brasil é uma nação destinada a destacar-se mundialmente sempre foi muito
tentadora – e o crescimento de 11.000% da nossa economia ao longo do século
vinte parecia tornar isso mera questão de tempo. Apesar de todo este
crescimento, porém, ainda convivemos durante todo este período com uma
característica marcante: o rentismo.
Historicamente, obter favores do governo sempre foi
mais conveniente do que empreender no Brasil – e viver às custas da
ineficiência do governo, mais conveniente ainda. Nenhum setor entendeu isto tão
bem quanto o financeiro. Até 1994, quando o Plano Real resolveu a questão da hiperinflação
no país, a inflação era responsável por gerar mais de 2/3 das receitas do setor
bancário brasileiro e um lucro estimado em 2% do PIB pelos economistas Simonsen
e Cysne, no chamado “imposto inflacionário”. Atualmente, este valor equivaleria
a R$ 123 bilhões em lucro caso não fosse extinto pelo Plano Real. Dezenas
de bilhões em lucro sem produzir nenhum bem ou serviço.
Acabar com a inflação foi, portanto, um passo
fundamental para obrigar que os bancos atuassem como devem, fornecendo crédito
e serviços. Em 2002, oito anos após o plano Real, a receita era mais do que
inversa: cerca de 95% do faturamento do setor se devia a serviços ou
empréstimos. Com as finanças públicas e os próprios bancos saneados, o setor
bancário estava próximo para o próximo passo – a explosão de crédito.
Nenhum governo se beneficiou tanto deste período de
crescimento do crédito quanto o governo Lula, e exceto por uma simplificação
burocrática no crédito imobiliário (criada pelo economista liberal Marcos
Lisboa quando ainda estava no governo), a participação de Lula para destravar o
crédito no Brasil é nula, ou muito próxima disso.
O crescimento do crédito é em boa parte o
responsável pela sensação de riqueza que tomou conta do país. Poder financiar
bens de consumo em 12 ou 24 vezes, algo que era inimaginável nos anos 80 ou 90,
tornou-se comum, fazendo com que, apesar do pouco aumento na renda (cerca de
48% na média em 8 anos), a população estivesse consumindo muito mais do
que antes.
Fatores externos como o aumento médio de 723% nos
preços de commodities (aqueles bens negociados mundialmente como café, soja,
minério de ferro, etc), colaboraram também para irrigar o país com recursos
externos. Somados ao investimento estrangeiro no país, a década de 2000
significou a entrada de US$ 183 bilhões no país – recursos com os quais o
governo bancou inúmeros bens e serviços.
O natural esgotamento da capacidade das famílias
brasileiras de se endividar foi um dos principais responsáveis para que o
governo levasse os bancos públicos a ampliar a oferta de crédito. Receosos de
que as famílias não mais iriam ter condições ou interesse em ampliar seu
endividamento, os bancos privados pisaram no freio, mas o governo insistiu na
fórmula. Em 2013, cerca de 51% do crédito no país teve a mesma origem:
os bancos públicos. Como resultado, famílias, governo e empresas
encontram-se hoje endividados e sem condições de consumir ou produzir, diante
da incerteza do governo.
Em que pese, o crescimento do Brasil sob o governo
Lula em momento algum pode ser considerado um milagre. Como em outros períodos
da história brasileira, o país cresceu exatamente o mesmo que a economia mundial, e foi o segundo
país que menos cresceu no continente, à frente apenas do México.
3. O mito
dos programas sociais.
Administrando um orçamento que saiu de R$ 513
bilhões em 2003 para R$ 1,16 trilhão em 2010, o ex-presidente Lula certamente
teve todas as condições possíveis para ampliar investimentos sociais como
aqueles determinados pela constituição de 1988.
Não bastou para Lula porém vangloriar-se do que fez
e de onde gastou os recursos que tinha. Sem discutir a eficiência do gasto, uma
vez que a educação brasileira ou o sistema de saúde brasileiro (que segundo o
próprio, beirava a perfeição) não tiveram melhora relativa em relação aos
demais países mundiais (como aqueles pesquisados pelo PISA), o ex-presidente
alega ter feito muito além do que a própria história mostra como verdade.
Para Lula, sua gestão criou 16 universidades. Uma breve pesquisa revela que se tratam na realidade de seis, ou
quatro se você não considerar que alterar o nome de “Escola de Farmácia e
Odontologia de Alfenas” para “Universidade Federal de Alfenas” não é de fato
criar uma universidade (sim, Lula alega ter criado uma universidade aí, onde
desde 1914 existia uma outra instituição já estabelecida).
Prática comum de políticos brasileiros, alterar o
nome de programas para tratá-los como novos ou seus, tornou-se regra durante
sua gestão. Atribuir para si programas de décadas de existência, como o FIES,
também virou lei. Substituir nomes como o ‘Luz no campo’ (criado em 2000) para
“Luz para todos” (que Lula alegou em um programa eleitoral de 2010 ter sido uma
ideia genial apresentada por Dilma), virou praxe. Alterar ou reagrupar
programas sociais como o Bolsa Família, que substitui inúmeros outros programas
anteriores, foi a sacada da reengenharia criada pelo mito Lula.
Uma breve análise dos programas sociais de
Lula – incluindo aí o “Bolsa Empresário”, que distribui R$ 36 bilhões
em subsídios para as mil maiores empresas do país, via BDNES – mostra que os
maiores sucessos encontram-se exatamente onde o governo não é responsável por
nada além de repassar a verba. Enquanto as universidades federais tiveram queda
no número de formandos (entre 2008 e 2013), nas universidades privadas o número
explodiu. Enquanto o Bolsa Família foi um sucesso, o Fome Zero foi um fracasso
retumbante.
Em resumo, Lula acertou onde não fez nada além de
repassar os recursos (Bolsa Família, Prouni, Fies, Minha Casa Minha Vida), e
colecionou fracassos onde a gestão (sob responsabilidade da gerente Dilma
Rousseff), era requerida, como nos três Programas de Aceleração do Crescimento.
4. O mito
da queda na desigualdade.
Fazer o pobre andar de avião é motivo suficiente
para causar revolta na classe média, segundo Lula e seus seguidores. A
concepção é absurda, mas não tanto quanto a ideia geral de que o sucesso
obtido pelos brasileiros em ampliar sua renda ou consumo deva ser considerado
mérito direto do governo. Se uma pessoa acessa a universidade, se esforça para
passar no vestibular e concluir o curso, o mérito deveria ser da própria pessoa
ou do presidente em questão? A pergunta parece sem sentido, mas as coisas
tendem a ficar mais absurdas ainda quando vemos o real peso do governo em
diminuir a desigualdade no país.
Segundo um estudo do IPEA, o Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada, órgão do governo, a queda na desigualdade brasileira,
iniciada em 2001, possui como principal causa, não a ação direta de programas
sociais, mas o acesso ao mercado de trabalho. Para pesquisadores como Ricardo
Paes de Barros, o acesso ao emprego explica mais da metade da queda no índice
de Gini, que atesta a desigualdade de um país. Programas sociais foram
responsáveis por menos de 1/5 na queda. E se você ainda tem alguma dúvida sobre
a veracidade da afirmação de Lula de que criou 10 milhões de empregos, é
recomendável que volte ao ponto 2.
Para outro estudo do Ipea, a ação do governo é diretamente
responsável por 1/3 da desigualdade de renda no país. Apenas dois indicadores,
a aposentadoria e os salários dos funcionários públicos, são responsáveis por
todo este peso (ainda seria possível incluir o acesso desigual às universidades
públicas, onde 59% dos alunos estão entre os 20% mais ricos da população, ou os
subsídios estatais via BNDES). Neste sentido, as ações do governo em nada
contribuíram para resolver o problema.
Na parte que efetivamente cabe ao governo atuar,
Lula nada fez para alterar o quadro de desigualdade – pelo contrário, continuou
fornecendo favores a empresários, e com o que sobrou, garantiu o pagamento do
Bolsa Família, programa originalmente criticado por economistas do PT, como
Maria da Conceição Tavares (e pelo próprio Lula).
O caráter privatizante do Bolsa Família (uma vez que apenas entrega o dinheiro,
não entrega comida ou serviços estatais) jamais foi bem visto por Lula e seus
conselheiros econômicos até a ideia arrebatar milhões de votos.
Toda a queda na desigualdade, porém, está ameaçada
agora – uma vez que a recessão joga de volta à pobreza milhões de brasileiros,
destrói empregos e gera estagnação na renda, além da perda do poder de compra
com a inflação.
Não há dúvida de que a década de 2000 tenha
representado um período positivo para a economia brasileira. Apesar de não
resolvermos os problemas relativos à nossa produtividade, que foi mascarada
pela política de aumento do salário mínimo (que subiu três vezes mais do que a
renda média, o que na prática significa dizer que quem ganhava 3 salários
mínimos em 2002 passou a ganhar 1 em 2010), a economia brasileira
cresceu menos que as demais no continente – mas se desenvolveu,
mostrando como, ainda que seja pouco e não tenhamos nos preparado, um pequeno
choque externo é capaz de animar nossa economia e dar novos ares a milhões
de brasileiros, antes excluídos do mercado de consumo.
Tudo isso, no entanto, como a atual década perdida
não deixa dúvida, apesar do PT.
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